Os cidadãos que desejam participar das eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para resolver quaisquer pendências junto à Justiça Eleitoral.
Este prazo deve ser respeitado por aqueles que precisam solicitar o primeiro título de eleitor, corrigir o documento, realizar o cadastro biométrico, transferir o domicílio eleitoral ou atualizar suas informações cadastrais.
A partir de 7 de maio, o registro eleitoral será encerrado e não serão aceitas mudanças nos dados dos eleitores.
Para solucionar as pendências, o eleitor tem à disposição o serviço eletrônico oferecido no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pela plataforma online, o cidadão pode enviar os documentos requeridos para cada tipo de serviço e monitorar o progresso da solicitação.
Além disso, o eleitor pode visitar os cartórios eleitorais ou locais de atendimento presencial em diversas partes do país. A localização desses serviços pode ser encontrada no site do tribunal.
Alguns serviços, como a coleta de dados biométricos e a solicitação do primeiro título, requerem a presença do eleitor.
Regularização
Para confirmar se o título está em situação regular, o eleitor pode acessar o site do TSE e navegar até o menu Consultas. Depois, deve selecionar Situação do Título.
O guia para a regularização será fornecido pelo sistema eletrônico.
Cancelamento
O prazo para regularização também é aplicável àqueles que tiveram o título cancelado por ausência em três eleições consecutivas e não justificaram sua falta.
Além de perder o direito de votar nas eleições de outubro, a continuidade do cancelamento pode resultar em diversas limitações para o cidadão, como a impossibilidade de obter passaporte ou identidade, renovar matrícula em instituições públicas de ensino e assumir cargos públicos após ser aprovado em concurso.
Primeiro título
Conforme a Constituição, o voto é obrigatório para indivíduos entre 18 e 70 anos, sendo opcional para pessoas entre 16 e 17 anos e para aqueles com mais de 70 anos.
Assim que completam 15 anos, os jovens podem solicitar a emissão do seu primeiro título de eleitor. Contudo, somente poderão votar aqueles que atingirem 16 anos até a data da eleição.
Eleição
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Se necessário, o segundo turno para os cargos de governador e presidente será realizado no dia 25 do mesmo mês.
Fonte: Agência Brasil
