A última sexta-feira (24) viu a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovar estudos geoeconômicos sobre o bloco exploratório Sul de Sapinhoá, que está situado no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos.
Esses estudos integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o biênio 2026/2027. Os documentos serão enviados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para análise da viabilidade de inclusão da área, que abrange aproximadamente 460 quilômetros quadrados (km²), em futuras rodadas de licitações.
O MME tem a responsabilidade de sugerir ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quais blocos poderão ser submetidos a rodadas de licitações de partilha de produção, além de definir os parâmetros econômicos a serem considerados, conforme destacou a ANP.
A ANP informou que as projeções iniciais indicam condições reais de viabilidade para projetos sustentáveis na área, tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro.
Oferta Contínua
As áreas situadas no pré-sal ou em regiões estratégicas podem ser adquiridas por empresas do setor petrolífero na Oferta Contínua de Partilha de Produção, onde contratos de partilha de produção são firmados. Nestes acordos, uma parcela da produção extraída é compartilhada com a União.
No entanto, para que sejam licenciados no modelo de Oferta Contínua sob regime de partilha, os blocos devem contar com autorização específica do CNPE, que estabelece os parâmetros a serem seguidos para cada campo ou bloco em processo de licitação.
A ANP ainda menciona que “os blocos são escolhidos em bacias com alto potencial para descobertas de petróleo e gás natural, com a finalidade de reforçar e expandir as reservas nacionais e a produção brasileira de petróleo e gás natural, atendendo à crescente demanda interna”.
Fonte: Agência Brasil
