Na quinta-feira (23), o ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um habeas corpus para libertar da detenção MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, responsável pela página Choquei.
A prisão dos três ocorreu no dia 15 deste mês pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Narcofluxo, que apura uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e transações irregulares que ultrapassam R$ 1,6 bilhão.
Conforme as investigações, o esquema ilegal englobava o tráfico internacional de entorpecentes e jogos de azar ilegais, utilizando empresas de fachada, laranjas, criptomoedas e envio ilegal de recursos ao exterior.
Após a operação, a PF solicitou que as detenções fossem convertidas em preventivas por um período de cinco dias, mas a primeira instância da Justiça acabou ampliando esse prazo para 30 dias.
Para o responsável pela análise do caso no STJ, o prazo prolongado é considerado ilegal, pois não foi solicitado pela autoridade policial. O ministro Azulay Neto garantiu o habeas corpus a MC Ryan SP, estendendo a decisão a todos os outros acusados em condição semelhante.
“A consequência lógica e jurídica dessa decisão é a anulação da prisão, uma ação que decorre diretamente do reconhecimento do erro referente ao prazo definido para a prisão temporária”, declarou a defesa de MC Ryan SP em um comunicado.
Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é um dos artistas mais proeminentes do funk nacional, com suas músicas alcançando posições de destaque nas plataformas de streaming e mais de 15 milhões de seguidores nas mídias sociais.
Com ele, foram confiscados veículos, dinheiro em espécie, documentos e dispositivos eletrônicos, além de armamentos e um colar que continha a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar dentro de um mapa do estado de São Paulo.
Narcofluxo
Conforme informado pelo delegado regional da Polícia Judiciária, Marcelo Maceiras, a Narcofluxo é um desdobramento da Operação Narcobet, iniciada no final do ano passado.
“A operação se concentra em uma estrutura de lavagem de dinheiro organizada por uma associação que criou um mecanismo financeiro para legitimar o dinheiro proveniente de diversas atividades ilegais, desde o tráfico de drogas até operações de apostas e rifas online ilegais.”
De acordo com as apurações, os envolvidos utilizavam um sistema para ocultar e dissimular valores, abrangendo transações financeiras de alto montante, transporte de dinheiro em espécie e operações com criptoativos.
“O grupo reunia pessoas influentes para promover as empresas de apostas e rifas ilegais, além de movimentar dinheiro sem levantar suspeitas das autoridades.”
Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil
Fonte: Agência Brasil