Na terça-feira (28), a Operação Mare Liberum foi lançada pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal com o objetivo de enfrentar a corrupção na alfândega do Porto do Rio.
De acordo com a Receita, o esquema implicou a circulação de R$ 86,6 bilhões em produtos, entre julho de 2021 e março de 2026, resultando no pagamento de milhões em subornos.
A organização criminosa sob investigação envolve importadores, despachantes e servidores públicos que facilitam atividades de contrabando e descaminho.
Está sendo realizada a execução de 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo, além do afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, bem como o bloqueio de bens e restrições de atividades profissionais.
As apurações indicam a presença de um grupo organizado atuando na liberação irregular de produtos, com discrepâncias entre os itens importados e os que foram declarados, sem a quitação de tributos.
Esta é a operação mais significativa já realizada pela Corregedoria da Receita Federal. As investigações tiveram início em 2022, baseando-se em controles internos da corregedoria e denúncias. Hoje, mais de 100 servidores da Receita e 200 agentes da Polícia Federal estão envolvidos nas operações.
“A Receita Federal está rapidamente implementando ações de suporte ao Porto do Rio de Janeiro para garantir a fluidez do comércio, além de revisar as operações irregulares ocorridas durante o período sob investigação,” afirmou o órgão.
Serão adotadas novas medidas para responsabilizar aqueles que pagaram subornos. Os investigados poderão ser processados por crime como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros.
Fonte: Agência Brasil
