Em um evento sem precedentes, o Senado decidiu nesta quarta-feira (29) não aprovar a indicação de Jorge Messias para o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado foi de 42 votos contrários e 34 a favor.
Para que a nomeação de Messias fosse aceita, eram necessários ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Com a recusa, a indicação foi descartada.
Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que um indicado ao STF tem seu nome rejeitado.
A votação sobre a indicação de Jorge Messias levou pouco mais de sete minutos. Enquanto senadores da oposição celebraram a derrota do governo, integrantes da base aliada pareciam confusos com a reviravolta.
Depois da rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), finalizou a sessão por volta das 19h15.
O relator da indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), havia mencionado que a expectativa era de que Messias conseguisse entre 45 e 48 votos a seu favor.
Antes da votação, os senadores deram aval a indicações para cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça. Além disso, foram aprovadas as indicações de Margareth Rodrigues Costa como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para assumir a função de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.
Mais cedo, a CCJ tinha dado ok ao nome de Messias para o cargo de ministro da mais alta corte com 16 votos a favor e 11 contra.
Durante a sabatina, Messias respondeu a questionamentos de senadores tanto da base quanto da oposição.
A indicação de Jorge Messias foi tornada pública pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há aproximadamente cinco meses, mas a comunicação oficial com a indicação (MSF 7/2026) somente chegou ao Senado no começo de abril.
Ele foi indicado pelo governo federal para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou uma aposentadoria antecipada da Corte e saiu do tribunal em outubro de 2025.
Matéria atualizada às 19h31 para inclusão de informações adicionais.
Fonte: Agência Brasil
