Nesta terça-feira (28), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o pastor Silas Malafaia será réu pelo delito de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, além de outros generais da instituição.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia contra Malafaia por injúria e calúnia, baseada em comentários feitos durante uma manifestação que apoiava o ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo.
Na ocasião, em abril do ano passado, o pastor, um defensor de Bolsonaro, chamou os generais de “covardes, frouxos e omissos”. Ele ainda declarou que os militares “não dignificam a farda que usam”.
A votação terminou empatada em 2 a 2, beneficiando o pastor. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor da aceitação da denúncia por injúria e calúnia, conforme a demanda da PGR. Contudo, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia compreenderam que Malafaia deveria ser processado apenas por injúria.
Com o impasse, os ministros aplicaram a norma de que, em casos de empate na votação, o réu deve ser favorecido. Assim, o pastor se tornou réu apenas pelo crime de injúria.
Defesa
Na evolução do processo, a defesa de Malafaia argumentou que o pastor utilizou “expressões contundentes” para criticar os generais de maneira genérica, sem mencionar diretamente o nome de Tomás Paiva.
Os advogados ressaltaram ainda que o pastor se desculpou por suas declarações e acrescentaram que ele não deve ser julgado pelo STF, uma vez que não possui foro privilegiado.
Fonte: Agência Brasil
