Os deputados do PSOL apresentaram uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), solicitando a revogação da venda da mineradora Serra Verde, localizada em Minaçu (GO), para a empresa americana USA Rare Earth (USAR).
O pedido é assinado pelos deputados federais Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS). Eles exigem a investigação da transação e a implementação de ações para anular imediatamente todos os atos vinculados a esse processo. Isso abrange acordos, pagamentos e contratos.
A denúncia também solicita a abertura de inquérito civil e criminal para examinar os “eventos que possam representar uma grave ameaça à soberania econômica do Brasil”. O texto ainda pleiteia a avaliação da constitucionalidade das ações do governo de Goiás “que possam ter beneficiado a exportação de terras raras, além de investigar a atuação de Caiado por uma possível ultrapassagem de competências constitucionais”, conforme destaca o documento.
No parecer, os deputados pedem que a PGR considere recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a nulidade dos atos relacionados à transação, tendo em vista “uma possível invasão de competências da União em matérias como mineração e relações internacionais”.
Terras Raras
A aquisição da mineradora brasileira Serra Verde, especializada na extração de terras raras, foi revelada no dia 20. A mineradora USA Rare Earth (USAR), dos Estados Unidos, concretizou a transação por um total aproximado de US$ 2,8 bilhões.
A Serra Verde é responsável pela operação da mina de Pela Ema, em Minaçu (GO), a única mina de argilas iônicas em funcionamento no Brasil, operando desde 2024. É também a única produtora fora da Ásia das quatro terras raras pesadas mais importantes e valorizadas: Disprósio (Dy), Térbio (Tb) e Ítrio (Y). A China é responsável por mais de 90% da extração global de terras raras.
Esses materiais são utilizados na produção de ímãs permanentes que são fundamentais em veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs, drones, e aparelhos de ar-condicionado de alta eficiência, além de serem utilizados em setores como semicondutores, defesa, nuclear e aeroespacial.
Segundo a mineradora brasileira, este acordo permitirá a formação da maior empresa do setor globalmente. A operação em Goiás está na fase 1, mas há a intenção de dobrar a capacidade até 2030.
A reportagem não obteve retorno da assessoria de comunicação do governo de Goiás para comentar sobre a denúncia dos deputados. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
Fonte: Agência Brasil
