As linhas aéreas agora dispõem de um novo recurso para enfrentar o recente aumento nas despesas, particularmente com os combustíveis. Na quinta-feira (23), o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou uma nova modalidade de crédito para apoiar as organizações do setor.
A proposta permite que as companhias aéreas do transporte doméstico solicitem financiamentos para capital de giro, que é essencial para manter as operações diárias, como o pagamento de fornecedores, salários e despesas emergenciais.
Origem dos fundos
Os fundos serão provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), um fundo estatal focado no progresso do setor aéreo.
Na prática, os recursos serão disponibilizados às empresas através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por bancos credenciados pela instituição.
Funcionamento do crédito
A modalidade de crédito possui diretrizes específicas:
- Prazo total: até 5 anos para quitar;
- Carência: até 1 ano sem pagamento do principal;
- Custo básico: 4% ao ano, além das taxas bancárias.
De acordo com o Ministério da Fazenda, este modelo proporciona uma alívio financeiro para as empresas, permitindo que superem os desafios de curto prazo antes de iniciar o pagamento da dívida.
Ausência de risco governamental
Esses financiamentos não contarão com garantias do governo. Caso a empresa falhe no pagamento, o prejuízo recairá sobre a instituição financeira. As entidades financeiras deverão avaliar o risco antes de liberar o crédito.
Além disso, por se tratar de uma linha de crédito, não haverá impacto direto nas finanças públicas.
Justificativa da medida
O setor aéreo tem enfrentado pressão devido ao crescimento dos custos operacionais, principalmente com combustíveis, que constituiu uma das maiores despesas das companhias.
Consequentemente, as organizações estão lidando com problemas de liquidez no curto prazo.
A nova linha de crédito tem como objetivos:
- Impedir o cancelamento de voos;
- Preservar a disponibilidade de transporte aéreo no país;
- Diminuição da necessidade de repassar aumentos de custos para as tarifas de passagens.
Impacto para o passageiro
A medida não traz uma redução direta nos valores das passagens, porém busca evitar aumentos imediatos. Ao viabilizar acesso a créditos com condições mais favoráveis, o governo espera que as empresas não precisem elevar as tarifas rapidamente para cobrir as despesas.
A nova regulamentação será implementada imediatamente após sua publicação. Sob a liderança do ministro da Fazenda, Dario Durigan, o CMN também inclui o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Fonte: Agência Brasil
