Em 1976, durante o período mais intenso da ditadura militar no Brasil, um edifício que foi erguido com fundos públicos para se tornar uma escola da rede municipal – a Escola Politécnica de Foz do Iguaçu, situada no Paraná – foi cedido à iniciativa privada dias antes da sua abertura. O favorecido foi o Colégio Anglo-Americano, contratado pela Itaipu Binacional para ministrar aulas aos filhos dos colaboradores da hidrelétrica. Este incidente simbolizou o início de uma rede de ensino particular no país, financiada em boa parte com verbas federais.
A construção da Politécnica tinha como finalidade mitigar o déficit educacional em Foz do Iguaçu, que, conforme os relatos do governo estadual à mídia local na época, possuía cerca de 3 mil crianças em idade escolar fora da educação formal.
José Kuiava, um docente aposentado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e na época inspetor de ensino local, relembra do instante em que recebeu a instrução de entregar as chaves da nova escola ao proprietário do Colégio Anglo-Americano, Ney Suassuna. “A ordem veio de Curitiba, por telefone, do diretor-geral da SEC [Secretaria de Educação], professor Ernesto Penauer, que determinou que eu entregasse as chaves ao senhor Ney Suassuna”, recorda Kuiava.
Ele relata que a situação foi constrangedora: “eu já tinha feito anúncios na rádio e nos jornais sobre a inauguração do colégio, convidando os alunos da região a se matricularem. De repente, tive que interromper tudo e avisar que ‘o colégio foi passado ao Anglo-Americano, à disposição da Itaipu’.”
O contrato foi formalizado entre Anglo-Americano, Itaipu e Unicon, o consórcio de construtoras encarregado da construção da usina em fevereiro de 1976. No acordo, as empreiteiras – que eram pagas com recursos públicos da Itaipu – se comprometeram a garantir um mínimo de 1.000 vagas. Entretanto, no primeiro ano de funcionamento, o colégio alcançou mais de 10 mil alunos inscritos. Durante o auge das obras, a matrícula chegou a ultrapassar 14 mil estudantes.
Esta reportagem integra o projeto Perdas e Danos, o podcast da Radioagência Nacional, que investiga a era da ditadura militar e está agora em sua segunda temporada.
Mais informações sobre as políticas da ditadura que favoreceram uma instituição privada em detrimento da educação pública podem ser encontradas no episódio 3 da 2ª Temporada: Pedagogia do Privilégio.
Colégio Anglo-Americano, na zona sul do Rio de Janeiro – Foto: Arquivo Nacional/Divulgação
Fonte de riqueza
O acordo com o Anglo-Americano estipulava as mensalidades que variavam de CR$ 300 a CR$ 500 (cruzeiro, a moeda vigente no Brasil na época), que seriam pagas pela Itaipu, além dos reajustes anuais. Para comparação, em 1975, uma creche voltada para crianças de baixa renda no Rio de Janeiro cobrava uma taxa de CR$ 70. Ao contrário de outras escolas particulares, o Anglo-Americano não corria risco de inadimplência.
A professora Denise Sbardelotto, da Unioeste, revisitou o projeto educacional da Itaipu e avaliou o contrato com o Anglo-Americano como desvantajoso para a gestão pública.
“Itaipu e a Unicom se responsabilizam pela construção de todas as instalações, desde carteiras e mobiliário, até itens mais complexos como material pedagógico, e entregam ao Anglo-Americano para que administre por muitos anos e lucrem com isso. Era uma verdadeira galinha dos ovos de ouro”, conclui Denise.
Crescimento exponencial
Até então, o Colégio Anglo-Americano se apresentava como uma instituição tradicional na zona sul do Rio de Janeiro, com duas unidades em funcionamento. Após a parceria com Itaipu, observou um crescimento de 2.800%, que foi considerado incrível pelo próprio dono da escola, Ney Suassuna: “Fiquei impressionado ao perceber que era um universo completamente diferente. Meu colégio no Rio tinha 500 alunos, enquanto o de lá contava com 14 mil”.
Ney Suassuna adquiriu o Anglo-Americano aproximadamente um ano antes de firmar o contrato com Itaipu. Vindo da Paraíba, o atual suplente de senador e ex-ministro no governo de Fernando Henrique Cardoso, estabeleceu sua ligação com o Rio de Janeiro ao atuar no Ministério do Planejamento, uma das pastas mais importantes da era ditatorial. Naquela época, ele era assessor de diversos ministros, incluindo Roberto Campos, uma figura central no regime autoritário.
Conexões políticas
De acordo com Ney Suassuna, o contrato surgiu após um encontro que ele mesmo requisitou com o então diretor-geral da Itaipu, general José Costa Cavalcanti. A articulação política foi crucial para assegurar a reunião.
“Cheguei afirmando que era do Ministério do Planejamento e que havia trabalhado ao lado do ministro. Levava meu currículo em mãos”, relata.
Além da confirmação do próprio Suassuna, não foram encontrados sinais de que houve um processo público para a seleção da empresa. Denise Sbardelotto também não encontrou qualquer evidência de um processo licitatório:
“Portei-me diversas vezes nos arquivos de Itaipu, busquei por todos os cantos possíveis, em fontes em Foz do Iguaçu, na Câmara Municipal, e de fato não localizei nenhum documento que comprovasse a realização de licitação. O que temos é um caso evidente de escolha política arbitrária de um grupo educacional”, comentou Sbardelotto.
Setor rentável
O contrato proporcionou acesso a outras estatais para Ney Suassuna, incluindo acordos com a hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, e com a Petrobras para atender a famílias brasileiras no Iraque. O Anglo-Americano também assumiu a responsabilidade de atender os filhos dos trabalhadores que participaram da construção da Itaipu no lado paraguaio, o que impulsionou consideravelmente a empresa.
Apenas seis anos após a conclusão das obras da Itaipu, em 1988, o Anglo-Americano começou a admitir alunos que não eram filhos de trabalhadores da usina. Em 1990, a escola menos complexa foi transferida para o Poder Municipal. E, três anos depois, passou a pagar aluguel pelo prédio que ocupou durante quase 20 anos.
Desigualdade educacional
Seguindo uma lógica que permeou todo o empreendimento da Itaipu, a estrutura educacional variava conforme a classe social. O Anglo-Americano apresentava, na verdade, múltiplas facetas; havia duas unidades da escola.
Três vilas foram construídas para abrigar os trabalhadores da Itaipu e da Unicon, diferenciadas de acordo com a posição dos funcionários na empresa. As vilas A e B, onde residiam os trabalhadores com melhores salários, eram atendidas por uma escola mais bem equipada. Esta unidade localizava-se em uma área verdejante da cidade e possuía biblioteca, laboratórios de ciências, hortas, fanfarra, áreas de exposições e um auditório.
Em contraste, os filhos dos operários residiam na Vila C e estudavam em uma unidade construída de madeira pré-fabricada, com 60 salas de aula, um ginásio e duas quadras ao ar livre.
Valdir Sessi teve a experiência de estudar em ambas as instituições, pois a unidade de maior qualidade por vezes recebia alunos da vila operária, e recorda que as desigualdades – e os tratamentos distintos – eram bastante evidentes em sala de aula.
“A violência simbólica se manifestava de forma clara. O vestuário, o estilo do cabelo, o tipo de tênis, tudo isso denunciava a classe social de cada um. Não era necessário ser um expert para identificar quem eram os mais abastados e quem eram os menos favorecidos. A professora não tinha dificuldades em direcionar sua fala a quem era ‘diante de quem era’”, conta.
Em seu estudo, Denise Sbardelotto descobriu que havia um nome pejorativo usado para se referir aos alunos da escola de menores recursos, os chuta-barros. “Eles eram chamados assim por chegarem com barro nas solas dos sapatos”, explica.
Ao contrário da Vila A, que foi asfaltada antes, na Vila C, onde os trabalhadores menos privilegiados residiam, a falta de pavimentação e a lama deixavam suas marcas nos alunos.
Denise ressalta que uma outra diferença mais profunda estava no projeto pedagógico. Durante a ditadura, o ensino médio profissionalizante era obrigatório. No Anglo-Americano da Vila A, os cursos eram voltados para a preparação para o ensino superior. Enquanto isso, na Vila C, o segundo grau nem existia.
“Aos filhos dos trabalhadores mais humildes, oferecia-se uma educação de primeiro grau, seguida de encaminhamentos para cursos profissionalizantes, como os do Senai ou outras opções ofertadas por centros comunitários. Aqueles poucos que almejavam o segundo grau precisavam se deslocar para Vila A. Podiam se inscrever [como alunos], mas eram tratados como os notórios chuta-barros”, explica Denise.
Déficit de aprendizado
Para os residentes de Foz do Iguaçu, as dificuldades educacionais intensificaram-se. No início da construção da Itaipu, o município contava com apenas duas unidades de ensino médio, sendo uma delas voltada para educação agrícola.
Com a edificação da hidrelétrica, a situação se deteriorou ainda mais. Em um intervalo de dez anos, a população de Foz de Iguaçu quadruplicou. Em 1970, antes do início das obras da hidrelétrica, a população era de 34 mil habitantes; em 1980, esse número saltou para 136 mil.
No processo de construção da usina, foram desapropriados aproximadamente 1.800 km², incluindo terras indígenas, tanto no Brasil quanto no Paraguai. Aproximadamente 40 mil pessoas foram deslocadas de suas terras apenas do lado brasileiro. Durante esse processo, Denise estima que 95 escolas na região foram desativadas.
Com o aumento populacional, Foz do Iguaçu precisou reduzir a carga horária de todas as escolas da rede pública para implementar um terceiro turno, que ocorria durante o intervalo de almoço.
“Foi complicado, pois havia um turno que ia das 11h às 14h. Durante a hora do almoço”, rememora Kuiava.
Itaipu indenizou algumas das escolas inundadas e investiu em projetos específicos para a construção de novas unidades, mas em um número significativamente inferior ao de instituições que foram fechadas. Denise Sbardelotto classifica o investimento realizado na época como insignificante em comparação com a quantia destinada ao Anglo-Americano.
“Houve algumas iniciativas pontuais para reformar algumas escolas na periferia, ou rurais, e em outras cidades vizinhas, mas eram reformas e ampliações muito limitadas, muito pouco expressivas quando comparadas ao volume de recursos canalizados para o Anglo-Americano ao longo dos anos”.
Resposta oficial
Contatamos a Itaipu Binacional para questionar se o acordo com o Anglo-Americano era considerado adequado, se seguiu princípios de boas práticas do setor público, e se existiam registros que fundamentassem a escolha da Itaipu por uma educação privada ao invés de promover a estruturação da rede pública de ensino.
A empresa não respondeu diretamente às perguntas, mas afirmou que a chegada de milhares de trabalhadores a Foz do Iguaçu demandou a criação de infraestrutura inexplorada, como moradias, hospitais e a própria escola Anglo-Americano, garantindo que havia qualidade no ensino oferecido.
“No Anglo-Americano, os filhos dos chamados barrageiros desfrutavam de uma educação abrangente, gratuita e inovadora para a época, que incluía, além das disciplinas tradicionais, atividades artísticas, culturais e de campo, apresentações de dança e teatro, bem como exibições de cinema. Depoimentos de ex-alunos e professores sugerem que esse modelo educativo contribuiu consideravelmente para a formação dos estudantes”, destacou Itaipu em comunicado.
A nota também menciona ações recentes para enfatizar que o “apoio à educação persistiu ao longo dos anos”.
“Como demonstrado pela atuação da Itaipu na mobilização para a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em 2010”.
A íntegra da nota pode ser acessada na página do podcast.
Atualmente, o Anglo-Americano de Foz do Iguaçu não é mais de propriedade de Ney Suassuna. Tentamos contatá-los, mas não obtivemos resposta.
Quando questionado sobre a decisão da Itaipu de destinar recursos públicos na educação para sua empresa, Ney Suassuna argumentou que o governo não teria como estruturar a rede de ensino pública. “A cidade de Itaipu tinha uma população muito pequena e carecia de infraestrutura: não havia prédios, nada, não havia alternativa viável. Não havia chances de implantação, tanto na esfera municipal quanto estadual. Não havia nada disponível. Nós éramos os pioneiros”, disse Suassuna.
Fonte: Agência Brasil
