Roberto Senna Trindade, com 45 anos, passou 8 meses enfrentando a vida nas ruas do Distrito Federal, após uma ruptura em sua vida familiar. Recentemente, ele obteve abrigo em um albergue, após buscar ajuda na Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e na Defensoria Pública local.
Na última segunda-feira (27), Roberto se levantou cedo para participar, no centro de Brasília, do 12º mutirão de serviços destinados a atender a população em situação de vulnerabilidade social. Essa iniciativa foi organizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e contou com a colaboração direta de 62 instituições.
Como cadeirante, Roberto procura por direitos que ainda não conseguiu receber, como um documento de identidade de pessoa com deficiência (PCD) e auxílio para aluguel, ou inclusão em programas habitacionais. Ele também aproveitou a oportunidade para solicitar a transferência de renda do programa federal Bolsa Família e obter um cartão de transporte público gratuito.
“Estou aqui para entender o que será da minha situação. Precisamos de incentivos para retornar ao mercado de trabalho, para conseguir ter um lar, por exemplo,” exigiu Roberto Senna.
Roberto Sena Trindade obteve o documento de identificação de pessoa com deficiência durante o mutirão do Conselho Nacional de Justiça – Joédson Alves/Agência Brasil
Documentação, cidadania e dignidade
No evento em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nacionalmente o programa Registre-se Pop Rua, com o intuito de anular o sub-registro civil de nascimento e facilitar o acesso à documentação essencial para populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
De acordo com o CNJ, a ausência de documentos é uma barreira estrutural que mantém pessoas em situação de rua e vulnerabilidade fora da sociedade, sem acesso a serviços básicos como saúde, emprego, justiça e programas sociais.
Essa iniciativa conta com a participação do poder Judiciário em todas as 27 unidades federativas. Anualmente, cada tribunal estadual deverá realizar quatro mobilizações de registros civis importantes.
A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, esclareceu que a política de registro reforça a cidadania.
“O CNJ almeja resgatar, fortalecer e proporcionar dignidade a essas pessoas neste projeto de inclusão e valorização da humanidade. Portanto, direcionamos nosso olhar para aqueles que são invisíveis para a sociedade. Em grandes centros urbanos, essas situações tornam-se ainda mais camufladas.”
Além do registro civil, o Registre-se Pop Rua também ofereceu atendimentos jurídicos, sociais e educativos.
Vindo de São Sebastião, a 21 quilômetros do centro de Brasília, Peter Aparecido Jesus aproveitou a oportunidade para esclarecer uma pendência em um processo judicial no Tribunal de Justiça da Bahia.
“Preciso saber se é possível transferir o processo em segredo de justiça de lá para cá, para Brasília. Este é um problema que enfrento em minha terra.”
Ele chegou ao local do mutirão acompanhado de sua filha Sara, que tem apenas 23 dias, e da mãe da bebê. Além de resolver sua questão judicial, Peter também buscou junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentadoria por incapacidade permanente devido a um agravamento em sua coluna, consequência de uma antiga atividade como auxiliar de pedreiro. Sua expectativa é que esse benefício previdenciário ajude na manutenção da nova filha.
Segunda chance
José Adilson foi atendido no mutirão realizado nesta segunda-feira pela Justiça Federal do Distrito Federal – Joédson Alves/Agência Brasil
José Adilson Ribeiro Costa, de 56 anos, que vive nas ruas há 14 anos, também recebeu atendimento no mutirão em Brasília. Após o Carnaval, ele foi atropelado em uma estrada e sofreu fraturas sérias no pé (tornozelo e dorso), o que o impede de se locomover e trabalhar.
Sua principal motivação é assegurar seu sustento enquanto se recupera, através do auxílio por incapacidade temporária. Por isso, ele solicitou assistência aos profissionais de saúde do mutirão para organizar seu laudo médico, que é um documento crucial para fazer a solicitação do benefício no INSS.
José descreve a experiência de viver nas ruas como um exercício de convivência e respeito para lidar com o preconceito, que ele considera algo “normal” em seu dia a dia.
Elisângela Bispo dos Santos, que reside em Brasília há 18 anos, compareceu ao evento para tratar de várias pendências acumuladas: atendimento odontológico, vacinação contra a gripe, solicitação do cartão que fornece passe livre no transporte público, auxílio para alimentação e, finalmente, regularizar sua situação quanto ao título de eleitor para poder votar em outubro deste ano.
Aos 47 anos, Elisângela dorme em um espaço aberto perto da Torre de Televisão, na parte central de Brasília, desde que perdeu seu lar em Taguatinga. Com a chegada do inverno, ela começa a sentir frio.
Atualmente, subsiste com a venda de artesanato e depende de redes de doações na cidade. Elisângela avalia que as dificuldades para acessar seus direitos são excessivas. Durante o mutirão desta segunda-feira, seu propósito foi em busca de oportunidades de trabalho.
“Se eu conseguisse um emprego, uma carteira assinada e um trabalho regular, eu teria uma vida melhor. Não é viável viver apenas de auxílios eternamente. Em um mutirão que oferece emprego, poderei atuar como faxineira, arrumadeira ou algum outro serviço, como já fiz antes. Com isso, consigo meu próprio dinheiro para alugar um lar e não depender do governo.”
Serviços de ponta a ponta
O juiz Rodrigo Gonçalves, do CNJ, durante o mutirão de atendimento à população em situação de rua em Brasília – Joédson Alves/Agência Brasil
O Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua, ou Mutirão Pop Rua, congrega mais de 30 organizações, incluindo Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos executivos, serviços de saúde e higiene, assistência social, segurança pública e entidades da sociedade civil. Os participantes também recebem roupas e cobertores arrecadados pelas instituições envolvidas.
O evento visa reunir todos os serviços que o cidadão necessita em um só local, desde o atendimento inicial até o devido encaminhamento, conforme explicou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, Rodrigo Gonçalves.
“O mutirão diminui a necessidade de deslocamento e a burocracia frequentemente exigida de indivíduos que já se encontram em vulnerabilidade extrema e que, muitas vezes, não conseguem superar essa situação.”
Outro atendido foi Vênus Gabrielly Silva Oliveira, uma mulher trans de 19 anos, que buscou ajuda para questões de saúde mental e serviços sociais, sendo encaminhada ao ambulatório trans de um hospital local.
Vênus Gabielly Silva Oliveira soube do mutirão no abrigo onde mora e aproveitou para acessar serviços – Joédson Alves/Agência Brasil
Ela menciona que conseguiu retirar o título de eleitor, realizou testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e recebeu um kit de cuidados bucais no local.
Desde que deixou sua casa, Gabrielly reside em um abrigo e valoriza a assistência que recebe para se reintegrar à sociedade. Graças aos funcionários do abrigo, tomou conhecimento da realização do mutirão.
“Muitos educadores que trabalham lá [no abrigo] estão envolvidos na organização do mutirão. São eles que nos informam, nos buscam. Nesta casa onde moro, existem pessoas que já viveram nas ruas, que perderam seus documentos e que podem voltar a essa situação a qualquer momento. Portanto, acredito que o evento de hoje é fundamental para a nossa reintegração social.”
O mutirão ocorreu das 8h às 16h, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília.
Registre-se Pop Rua
O programa Registre-se Pop Rua – coordenado pela Corregedoria Nacional do CNJ – faz parte do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica por Pessoas e Populações em Vulnerabilidade.
Além de garantir direitos fundamentais, a iniciativa está de acordo com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), contribuindo para o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Saiba mais sobre o mutirão no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil
Fonte: Agência Brasil
