Embora a inscrição em instituições de educação infantil para crianças a partir de 4 anos seja mandatória em todo o país, ainda existem crianças que não estão escolarizadas. Em 16% das cidades, ou seja, 876 municípios brasileiros, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.
A desigualdade se torna ainda mais evidente ao considerarmos a localização desses municípios. Na Região Norte, 29%, que corresponde a 130 cidades, apresentam menos de 90% das crianças matriculadas na educação infantil.
No sul do Brasil, o percentual mais baixo é de 11% dos municípios com menos de 90% das crianças de 4 a 5 anos fora da escola.
Na Região Centro-Oeste, 21% dos municípios, ou seja, 99; no Nordeste, são 17% (304) e, no Sudeste, 13% (213). Esses dados se referem ao ano de 2025.
As informações são oriundas de um novo indicador de acesso escolar em nível municipal, desenvolvido pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em colaboração com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A apresentação ocorreu nesta quarta-feira (29).
Matrículas em creches
Conforme estipulado pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil almeja que, até 2036, ao menos 60% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches, procurando também atender a, no mínimo, 50% dessa faixa etária das comunidades indígenas, quilombolas e rurais.
Segundo o novo indicador proposto, 81% dos municípios brasileiros, totalizando 4.485, apresentam taxas inferiores a 60% de crianças nessa faixa etária nas unidades de educação infantil. Na Região Norte, observa-se o maior percentual – 94% dos municípios têm índices abaixo de 60%, que equivalem a 424 cidades.
Nos outros setores, os números são: 90% no Centro-Oeste; 83% no Sudeste; 81% no Nordeste e 66% no Sul, com atendimentos que ficam abaixo de 60% das crianças de até 3 anos nas creches.
Educação infantil nas capitais
Entre as capitais do Brasil, aquelas que já conseguiram garantir atendimento para todas as crianças de 4 e 5 anos em instituições de educação infantil, ou seja, que atendem 100% dessa faixa etária, são Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte.
As capitais que apresentam os menores índices de atendimento são Maceió, com 64,8%; Macapá, com 71,4%; e João Pessoa, com 73,4%.
As capitais que possuem os maiores níveis de matrícula de crianças de até 3 anos são São Paulo, com 72,9% nas unidades de educação infantil, Vitória com 66,7% e Belo Horizonte com 63%. Todas estão acima da meta de 60% definida no PNE para este ciclo nos próximos dez anos.
Os índices mais baixos de atendimento se encontram em Macapá, onde apenas 9,1% das crianças estão atendidas; em Manaus, 12,8% e em Porto Velho, 16,9%.
Informações para os municípios
O novo indicador não é oficial, porém, segundo as organizações envolvidas em sua criação, fornece informações municipais mais detalhadas do que as atualmente disponíveis, auxiliando os municípios na promoção do acesso à educação.
Conforme a Constituição, os municípios são os principais responsáveis pela oferta da educação infantil.
Conhecer quantas crianças não estão na escola é fundamental para realizar uma busca ativa, encontrá-las e assegurar que tenham acesso a esse direito, afirma o diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria.
“Uma vez que estamos discutindo a educação infantil, que é responsabilidade dos municípios, devemos apresentar uma resposta, para que eles possam observar o panorama e realizar uma busca ativa de crianças que deveriam estar frequentando a escola e não estão. Portanto, necessitam de dados, mesmo que possam ter alguma in exatidão, precisam de uma direção. Especialmente considerando que muitos municípios brasileiros apresentem taxas de atendimento muito abaixo do desejado”, complementa.
Atualmente, conforme Faria, as bases de dados disponíveis para o monitoramento dessa etapa de ensino possuem limitações. O Censo Demográfico cobre todos os municípios, mas realiza-se apenas a cada uma década. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), por outro lado, gera dados anuais, porém limitados aos níveis nacional, estadual, regiões metropolitanas e capitais.
O novo indicador faz uso de dados do Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados pelo Datasus, para calcular a cobertura anual em creches e pré-escolas em todos os municípios do Brasil, buscando maior precisão em relação à idade das crianças.
Oficialmente, os dados do IBGE divulgados em dezembro de 2025, relativos a 2024, indicam que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em instituições de ensino, assim como 93,5% das de 4 a 5 anos.
A obtenção de dados mais exatos em nível municipal revela que a cobertura escolar pode estar ainda mais alarmante em determinadas localidades que necessitam de atenção.
“Ainda existe uma questão bastante significativa a ser analisada em relação ao atendimento, especialmente para crianças de 4 e 5 anos, que é obrigatória. Foi um grande avanço mirarmos nessa universalização, entretanto, ainda há muitos progressos a serem feitos, pois muitos municípios enfrentam o desafio do acesso”, afirma o diretor.
Ministério da Educação
Ao ser consultado, o Ministério da Educação (MEC) informou que os indicadores oficiais utilizados pela pasta são “confiáveis, precisos e consistentes”, tanto para acompanhar o cumprimento das metas do PNE quanto para guiar decisões acerca de políticas públicas. O Ministério acrescentou que análises e cruzamentos são viáveis em razão da disponibilização das bases de dados públicas, como as do Datasus.
Sobre a educação infantil, o MEC menciona que tem “intensificado suas ações para apoiar os municípios, que são os responsáveis diretos pela educação infantil, visando ampliar o acesso com qualidade a essa etapa de ensino”.
A pasta destaca como um dos principais instrumentos o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que envolve mais de 2,5 mil entes federados.
O MEC ressalta também o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que desde o começo da atual gestão, já entregou 886 unidades de educação infantil, com um investimento de R$ 1,4 bilhão.
De acordo com o MEC, o Novo PAC garantirá a construção de 1.684 novas creches e escolas de educação infantil, beneficiando 1.438 municípios, com um investimento total de R$ 7,5 bilhões. Deste montante, 821 unidades estão em fase de execução.
Outra prioridade é reiniciar e finalizar as obras que estão paralisadas ou inacabadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em retomar as obras, 904 foram aprovadas, e 278 foram finalizadas. No total, essas unidades têm o potencial de criar mais de 323 mil novas vagas em dois turnos, ou cerca de 161 mil vagas em tempo integral.
“Esses dados indicam uma mudança nas prioridades da gestão, com um aumento dos investimentos recentes para proporcionar melhores condições aos municípios a fim de abrir vagas, garantindo o atendimento completo e atuando de forma proativa para solucionar as lacunas que ainda permanecem na educação infantil brasileira”, conclui.
Fonte: Agência Brasil
