Em todo o território nacional, menos de 20% das instituições públicas de educação infantil estão equipadas com todos os elementos considerados essenciais para um funcionamento apropriado. As informações foram extraídas do Censo Escolar 2025 e podem ser acessadas no portal de dados sobre educação QEdu.
No total, são levados em conta 11 componentes de infraestrutura mínima: edificação escolar, fornecimento de energia da rede pública, abastecimento de água da rede pública, instalações sanitárias, rede de esgoto, área de cozinha, merenda para os estudantes, serviços de coleta de lixo, condições de acessibilidade, conexão à internet, biblioteca e/ou sala de leitura.
Conforme os dados apresentados, somente 17% das creches e pré-escolas públicas possuem todos esses itens, os quais são estabelecidos por lei aprovada em março deste ano.
Um dos principais obstáculos é a ausência de bibliotecas ou salas de leitura. Das instituições existentes, 64% ainda carecem desses ambientes. Além disso, 33% não têm acesso à água potável da rede pública e 4% não dispõem de rede de esgoto.
Alimentação
Por outro lado, a alimentação é um aspecto que está garantido em todas as escolas de educação infantil no Brasil.
Para além dos critérios básicos, são considerados também fatores específicos de infraestrutura: banheiros infantis, jogos e brinquedos educacionais, materiais artísticos, parquinho e áreas verdes.
Quando analisados esses fatores, apenas 12% das instituições públicas de educação infantil no país conseguem garantir todos eles. Menos da metade das escolas dispõe de parque infantil (45%) ou de área verde (36%).
Brinquedos e jogos pedagógicos – elementos essenciais para o desenvolvimento das atividades educativas nesta fase – estão disponíveis em 83% das instituições.
Educação infantil
Os dados foram anunciados nesta quarta-feira (29), quando a plataforma QEdu passou a incluir informações referentes à educação infantil. É viável consultar dados dessa fase de ensino em nível nacional, por estados e municípios, além de realizar comparações.
“Educação infantil deve ser uma prioridade, precisamos discutir mais sobre os aspectos de uma educação infantil de qualidade”, enfatizou o diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria – um dos cofundadores do QEdu.
A inclusão dos dados de educação infantil no portal QEdu é parte de uma ação colaborativa do Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A iniciativa também engloba a criação de um indicador de atendimento em nível municipal. Esse indicador revela que, em 16% dos municípios, ou seja, em 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças com 4 e 5 anos não estão matriculadas em creches ou pré-escolas.
Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC), ao ser contatado, declarou, por meio de nota, que está “fortalecendo as ações para auxiliar os municípios, que são os responsáveis diretos pela educação infantil, visando à ampliação do acesso de qualidade a essa fase do ensino”.
A pasta menciona como um dos principais recursos o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entidades federativas.
“O intuito é unir esforços para expandir o número de vagas, garantir a permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e implementar padrões nacionais de qualidade, sempre levando em conta as diversas realidades territoriais e sociais do país.”
No comunicado, o MEC ainda ressaltou que, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 886 instituições de educação infantil foram entregues e está projetada a construção de 1.684 novas creches e unidades de educação infantil.
Outras prioridades incluem a reinício e conclusão de obras que estavam paralisadas. Das 1.318 instituições de educação infantil que mostraram interesse em retomar as obras, 904 foram aprovadas e 278 foram finalizadas.
“Esses dados evidenciam uma mudança nas prioridades administrativas, com aumento recente dos investimentos para proporcionar melhores condições aos municípios para ampliar a oferta de vagas, assegurando o atendimento integral e atuando de forma antecipada para eliminar as lacunas que ainda persistem na educação infantil brasileira”, complementou o ministério.
Fonte: Agência Brasil
