Na última segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu início à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2026. Conforme informações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2025, 37,5% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais enfrentaram algum tipo de violência, 31% já sofreram agressões verbais, e 49% foram alvo de assédio no último ano – a taxa mais elevada registrada em comparação aos anos anteriores da pesquisa.
“Os dados que aumentam na sociedade brasileira nos mostram a urgência de discutir o problema do assédio, principalmente nas instituições públicas”, comentou a procuradora federal Daniela Carvalho. “O assédio, seja ele moral, sexual, eleitoral ou vertical, provoca danos significativos na vida das vítimas, impactando em aspectos psicológicos, sociais, físicos e profissionais. Ele não afeta apenas o indivíduo, mas também compromete o bem-estar coletivo”, completou.
Para o desembargador Wagner Cinelli, presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação do 1º Grau, essa é uma questão a ser enfrentada. “O nosso tribunal tem uma grande preocupação sobre essa temática. É um desafio contínuo, visto que, na prática, o assediador, muitas vezes, não se reconhece nesse papel”.
A promotora de Justiça Isabela Jourdan salientou que o assédio se inicia antes do ato propriamente dito.
“Ele se baseia na desqualificação, na objetificação e na invisibilização. Combater isso não é apenas uma escolha, é uma responsabilidade. Há legislações que apoiam esta prática. Algumas iniciativas que ajudam são voltadas à educação e à formação, além da criação de canais para ouvir e acolher as vítimas”.
A luta contra o assédio e a discriminação está respaldada por legislação, que criou o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e outros crimes que ferem a dignidade sexual e a violência sexual dentro da administração pública, tanto direta quanto indireta, em níveis federal, estadual, distrital e municipal.
Fonte: Agência Brasil
