O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) iniciará investigações sobre possíveis práticas que possam ser anticoncorrenciais no setor brasileiro de transporte aéreo nacional de passageiros, envolvendo as companhias aéreas Gol e Latam. Este processo administrativo buscará investigar indícios de um eventual ajuste de preços em rotas de grande importância comercial.
As duas companhias serão comunicadas para que apresentem suas contestações. A decisão final será de responsabilidade do Tribunal do Cade.
De acordo com o Cade, a abertura do processo não implica um veredicto final e tem como objetivo aprofundar a investigação, garantir o contraditório e possibilitar uma análise minuciosa do conjunto de provas.
A investigação conduzida pelo Cade teve início em 2023 e examinou o uso de ferramentas de definição de preços e bases de dados do mercado. As investigações apontam para um padrão contínuo de interdependência nos ajustes de preços das empresas.
“A análise visou determinar se esse comportamento era compatível com uma dinâmica concorrencial autônoma ou se refletia mecanismos de colusão tácita facilitada pelo uso de algoritmos e pela troca de informações”, afirma o Cade.
Foram também verificados os contratos estabelecidos entre Latam e Gol com fornecedores de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica.
O Cade constatou que “esses recursos apresentam riscos de troca de informações comercialmente sigilosas, diminuindo a incerteza na concorrência e aumentando a capacidade de coordenação”.
“Em mercados com alta concentração e elevada transparência informacional, o emprego conjunto de ferramentas algorítmicas e infraestruturas de dados comuns pode elevar os riscos concorrenciais”, informou o Conselho.
Perspectiva das empresas
A Gol reiterou que forneceu todas as informações requisitadas pelo Cade e que permanece à disposição do órgão regulador.
“A Companhia reafirma o seu compromisso com a livre concorrência e a autonomia tarifária entre todos os concorrentes. A GOL nega veementemente qualquer prática que contrarie esses princípios”, declarou a empresa.
A Latam afirmou que atua sempre de acordo com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade.
“A Latam repudia de maneira categórica qualquer possibilidade de comportamento contrário à livre concorrência, um valor inegociável para a companhia”, informou.
Fonte: Agência Brasil
