Um total de aproximadamente 415 mil contribuintes que foram selecionados na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco podem consultar se terão direito à restituição. Às 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal disponibiliza a consulta para o lote da malha fina referente ao mês de abril. Este lote abrange também restituições residuais de anos anteriores.
No total, 415.277 contribuintes vão receber R$ 592,2 milhões. Dentro desse montante, R$ 256,8 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade legal no reembolso.
A distribuição das restituições é a seguinte:
- 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
- 32.231 contribuintes que não têm prioridade;
- 28.572 contribuintes na faixa etária de 60 a 79 anos;
- 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é a educação;
- 4.731 contribuintes com 80 anos ou mais;
- 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou enfermidade grave.
A consulta pode ser realizada na página oficial da Receita Federal. O contribuinte apenas precisa clicar em “Meu Imposto de Renda” e, na sequência, no botão “Consultar a Restituição”. É viável também fazer a consulta pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para dispositivos móveis e tablets.
Pagamento
O pagamento ocorrerá no dia 30 de abril, na conta ou chave Pix do tipo CPF fornecida na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte não constar na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da declaração. Caso identifique alguma pendência, ele pode submeter uma declaração retificadora e aguardar os lotes seguintes da malha fina.
Se, por qualquer razão, a restituição não for creditada na conta informada na declaração, como em casos de contas inativas, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o cidadão tem a opção de agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco, pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais regiões) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não reivindicar o valor de sua restituição após um ano, ele deverá solicitar o valor pelo Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve clicar no menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, depois, clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: Agência Brasil
