Uma proposta provisória divulgada na terça-feira (28) libera um crédito extraordinário de R$ 330 milhões para apoiar a importação de gás de cozinha, em resposta ao aumento dos preços gerado pelo contexto internacional.
Os fundos serão utilizados para assegurar que o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado seja comercializado no Brasil pelo mesmo valor do produto nacional, prevenindo que os aumentos sejam totalmente repassados ao consumidor final.
A proposta faz parte de um conjunto de medidas anunciado no começo de abril para mitigar os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os combustíveis. O embate elevou os preços do petróleo no mercado global, o que impacta diretamente o custo do gás e do transporte.
Na mesma ocasião, o governo revelou um subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A estratégia visa alinhar o preço ao do GLP nacional e atenuar o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para as famílias de baixa renda.
Compensação
Na prática, o subsídio age como uma compensação: o governo assume parte dos custos da importação para que as distribuidoras não precisem transferir totalmente o aumento ao consumidor.
De acordo com o Palácio do Planalto, a meta é proteger as finanças das famílias, em especial as de baixa renda, que são as mais afetadas pelos incrementos no valor do botijão.
A subvenção é válida, inicialmente, para o intervalo de 1º de abril a 31 de maio, podendo ser estendida por mais dois meses, dependendo da evolução dos preços no cenário internacional.
Meta fiscal
Conforme as regras vigentes, créditos extraordinários não contabilizam dentro do limite de gastos do arcabouço fiscal, mas estão inclusos na meta de resultado primário (resultado das finanças do governo desconsiderando os juros da dívida pública).
Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um superávit primário de R$ 34,3 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto), podendo variar de um resultado nulo (sem déficit nem superávit) a um resultado positivo de R$ 68,6 bilhões (0,5% do PIB).
Importação
O Brasil depende da importação de aproximadamente 20% do gás de cozinha consumido em território nacional, o que torna o produto vulnerável a flutuações externas, como os preços do petróleo e despesas de transporte.
Além do conflito, o governo menciona outros aspectos que contribuem para a recente alta do GLP, como o aumento dos custos de transporte de cargas e a valorização dos preços internacionais do gás.
A proposta provisória também se relaciona a programas sociais já em vigor, como ações para assistência na aquisição de gás por famílias de baixa renda, e pode influenciar os valores de referência utilizados nesses benefícios.
Por meio dessa iniciativa, o governo busca atenuar a volatilidade dos preços em um cenário de incertezas global, evitando que flutuações externas impactem diretamente e de forma imediata o custo de vida da população.
Fonte: Agência Brasil
