Os dois réus acusados pelo homicídio da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, mais conhecida como Mãe Bernadete, foram responsabilizados pelo Tribunal do Júri, na noite de terça-feira (14), após dois dias de deliberação no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
O júri popular sentenciou Arielson da Conceição Santos, identificado como executor do delito, a penas de 29 anos e nove meses de reclusão. Marílio dos Santos, considerado o planejador do homicídio, recebeu uma pena de 40 anos, cinco meses e 22 dias de detenção. Apesar de ter defesa constituída, ele permanece foragido.
Ambos foram considerados culpados por homicídio qualificado, motivado por razões torpes, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e uso de armamento restrito.
Três outros indivíduos acusados de participação no crime ainda estão à espera de julgamento. São eles Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus – este último também é apontado como um dos mandantes.
Em comunicado, a Anistia Internacional celebrou a condenação de dois dos implicados, um desdobramento que ocorre quase três anos após o crime.
“Essa decisão representa um progresso significativo, especialmente em um cenário onde o Brasil se destaca como um dos países com maiores índices de assassinatos de defensores e defensoras dos direitos humanos e registra altos índices de impunidade nesses casos.”
O comunicado destaca, no entanto, a importância de que todos os acusados sejam punidos. “É essencial assegurar a responsabilização de todos os indivíduos envolvidos no crime, incluindo aqueles que ainda aguardam julgamento, para que a resposta do Estado corresponda à gravidade da situação”.
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Crime
Mãe Bernadete foi morta aos 72 anos, atingida por 25 disparos em sua residência, localizada na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, no dia 17 de agosto de 2023, após a invasão de homens armados que mantiveram familiares sob cerco e executaram a ialorixá.
Ela era uma das representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e uma voz ativa na proteção de seus direitos territoriais, na luta contra o racismo e na busca de respostas sobre a morte de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, assassinado em 2017 por defender os mesmos ideais da matriarca.
A morte da líder quilombola e referência no candomblé baiano aconteceu mesmo após a vítima ter relatado constantes ameaças. Ela, de fato, era integrante do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Devido à repercussão do caso, o Tribunal de Justiça (2º grau) decidiu a favor do desaforamento do processo, mudando o local do julgamento para Salvador. A corte afirmou que a medida visa garantir uma decisão imparcial.
Fonte: Agência Brasil
