Nesta sexta-feira (24), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a determinação do ministro André Mendonça que ordenou a detenção do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa.
No dia 16 de abril, Costa foi capturado durante a quarta fase da Operação Compliance, da Polícia Federal, que investiga irregularidades no Banco Master e as tentativas de aquisição da instituição financeira pelo BRB, um banco público vinculado ao governo do Distrito Federal.
As investigações indicam que Paulo Henrique Costa teria acordado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em suborno. Esse montante seria transferido através de propriedades.
Votação
A votação começou na semana anterior e foi concluída hoje no ambiente virtual do colegiado. O resultado final foi de 4 votos a 0 em favor de manter a prisão de Costa.
Os ministros que votaram pela permanência da detenção do ex-presidente do BRB foram André Mendonça, relator, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes.
No entanto, o placar a favor da detenção do advogado Daniel Monteiro, que também foi alvo da operação, resultou em 3 a 1.
Por último a votar, Mendes apresentou uma divergência parcial em relação aos demais e considerou que Monteiro deve cumprir prisão domiciliar, com monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica.
Toffoli
O ministro Dias Toffoli, membro da Segunda Turma, se declarou suspeito para participar do julgamento.
Em fevereiro deste ano, o ministro se afastou da relatoria do inquérito que apura as fraudes no Banco Master após a PF informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que havia referências a Toffoli em mensagens encontradas no celular de Vorcaro, dispositivo que foi apreendido na primeira fase da operação realizada no ano passado.
Toffoli é um dos investidores do resort Tayayá, situado no Paraná. O empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos relacionado ao Master e que está sob investigação da PF.
Fonte: Agência Brasil
