Até o dia 18 de maio, projetos culturais do Rio de Janeiro têm a oportunidade de se inscrever no Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec). As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura.
A convocação pública destina-se a projetos culturais que se realizam de maneira contínua e conta com R$ 19,2 milhões oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Esse montante será distribuído em dois ciclos de implementação, que ocorrerão em 2026 e 2027, sendo que cada um deles receberá R$ 9,6 milhões.
O líder do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec, Leonardo Alves, informou à Agência Brasil nesta terça-feira (28) que o edital é uma consequência da Portaria 216 do Ministério da Cultura (MinC), a qual estabeleceu no ano anterior o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas.
Ao ser selecionado pelo edital, o proponente receberá recursos para a realização de um projeto durante um ano. Após a conclusão dessa proposta, ele receberá um novo aporte de igual quantia, possibilitando a continuidade no ano seguinte. “Esse é o motivo pelo qual se trata de um edital de ação continuada. Ele é válido por dois anos”, esclareceu Alves.
Categorias
Este edital abrange três categorias: circos de lona, grupos e companhias artísticas, além de festivais e eventos culturais. Serão escolhidos:
- 15 circos de lona, recebendo R$ 200 mil cada, totalizando R$ 6 milhões em ambos os ciclos;
- 15 grupos ou companhias artísticas, com R$ 200 mil cada, totalizando outros R$ 6 milhões;
- 12 festivais ou eventos culturais, com R$ 300 mil cada, somando R$ 7,2 milhões.
Os recursos já estipulados e segmentados em dois ciclos conferem “previsibilidade para que aquele grupo ou companhia desenvolva seus projetos”, destacou o presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec.
Quem pode participar
A inscrição no edital é permitida para pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) que atuem na área cultural, com até três anos de experiência comprovada no estado. Os postulantes deverão apresentar um planejamento de atividades organizadas em dois ciclos.
No ato da inscrição, é necessário fornecer um detalhamento completo do primeiro ciclo, incluindo as ações planejadas, equipe, cronograma, orçamento e o local de realização, além de um planejamento prévio para o segundo ciclo.
É obrigatório também apresentar um portfólio, uma planilha orçamentária e a previsão de medidas de acessibilidade e sustentabilidade.
Política nacional
Os estados que se engajam no programa precisam investir, no mínimo, 10% dos recursos obtidos da PNAB em ações culturais que ocorram de forma contínua.
O Edital de Ações Continuadas faz parte de um conjunto de três programas que o MinC lançou em cooperação com os estados. Os outros programas são o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura, na Portaria 217, e o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural, na Portaria 218.
Leonardo Alves mencionou que o estado do Rio de Janeiro se integrou aos três programas, que visam a implementação de uma política cultural em nível nacional.
“Sabemos que essa não é a realidade do Rio de Janeiro, mas outros estados enfrentam algumas dificuldades, inclusive de natureza legal, para autorizar a execução de certos tipos de edital. Assim, o Ministério estabeleceu essa colaboração com os estados para apoiá-los na elaboração de seus editais.”
Fonte: Agência Brasil
