Após mais de cinco meses desde o anúncio da nomeação, começou a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), com o objetivo de ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
No início de sua fala, Messias ressaltou sua trajetória acadêmica e profissional, enfatizando a importância de aplicar a Constituição com um enfoque humanista e inclusivo.
“Os valores fundamentais da Constituição se tornam reais somente quando implementados com humanismo e a diversidade de conhecimentos que aqui estão tão presentes”, afirmou Messias.
A indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando substituir o ministro aposentado Luis Roberto Barroso, deve ser aprovada na CCJ antes de ser levada ao plenário do Senado. Para que a nomeação ocorra, são necessários 41 votos favoráveis.
A morosidade na sabatina e votação da indicação de Messias para o STF se deu em razão da oposição de alguns senadores ao nome de Messias, destacando-se a posição do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a posição no STF.
O Advogado-Geral da União (AGU) Jorge Messias foi oficialmente nomeado para o cargo em 20 de novembro de 2025, no entanto, a comunicação formal do Planalto ao Congresso sobre a indicação foi postergada para o início de abril.
Na sabatina, Messias enfrentará questionamentos dos senadores e senadoras sobre a postura a ser adotada no STF. Após isso, sua indicação será sujeita à votação na CCJ e, na mesma quarta-feira, o plenário da Casa irá avaliar a indicação.
Trajetória acadêmica e profissional
Jorge Rodrigo Araújo Messias concluiu sua graduação em direito no ano de 2003 pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em 2018, obteve seu mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional na Universidade de Brasília (UnB), onde finalizou seu doutorado, no ano de 2024, com uma tese sobre o mesmo tema.
Em sua carreira acadêmica, o indicado atuou como professor de direito na UnB entre 2018 e 2022, como convidado, e na Universidade Santa Cecília (UNISANTA), a partir de 2024.
Suas publicações acadêmicas incluem um livro, em coautoria, intitulado Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública, além de ser o organizador do livro Análise Social do Direito: Por uma Hermenêutica de Inclusão.
Além disso, é autor de vários capítulos em obras jurídicas, incluindo Advocacia Pública e Democracia, que compõe a obra Defesa da Democracia e das Liberdades, publicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Jorge Messias também escreveu um capítulo para o livro Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada, além de um capítulo em Direito Público e Democracia – Estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ.
“O currículo do indicado, enviado a esta Casa, lista ainda 85 (oitenta e cinco) trabalhos publicados, categorizados como “outras produções técnicas”, além de 26 (vinte e seis) participações em eventos jurídicos, onde atuou como palestrante ou conferencista”, observou o relator da indicação de Messias na CCJ, o senador Weverton (PDT-MA).
Jorge Messias também fez parte do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Atualmente, é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da OAB.
Messias afirmou que essas plataformas são “espaços que solidificam minha convicção na relevância do direito como instrumento para o desenvolvimento nacional, a estabilidade institucional e a justiça social”.
Ele já foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central (2006-2007) e exerceu um cargo no Sindicato dos Servidores da Fazenda Nacional – Sinprofaz (2008-2010); além de ser membro da Comissão Nacional da Advocacia Pública Federal do Conselho Federal da OAB (2010-2012).
A trajetória profissional de Messias teve início como técnico bancário concursado na Caixa Econômica Federal, de 2002 a 2006. Em 2006, foi aprovado para a Advocacia-Geral da União (AGU), inicialmente como Procurador do Banco Central do Brasil e, posteriormente, por meio de concurso público, como Procurador da Fazenda Nacional.
Na AGU, Messias atuou nas consultorias jurídicas do Ministério da Educação (2012), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (2011-2012) e na Casa Civil (2014 e 2016). Desde 2023, ele serve como ministro de estado da AGU.
Fonte: Agência Brasil
