Nesta sexta-feira (17), os governos do Brasil e da Espanha firmaram um memorando de entendimento visando a promoção da igualdade de gênero e a erradicação da violência contra as mulheres, durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha.
O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez na cidade de Barcelona, na Espanha.
Em declaração para a imprensa, o presidente Lula mencionou que o progresso da sociedade é impossível enquanto as mulheres, que representam aproximadamente metade da população, não têm respeitado “o direito fundamental e mais essencial, o direito à vida”.
O líder brasileiro enfatizou que o Brasil tem muito a aprender com a Espanha, que conseguiu uma diminuição de 30% no número de feminicídios em dez anos, de 2003 a 2023, através de uma abordagem abrangente da questão.
Lula acredita que o aumento da violência de gênero também está conectado à violência digital.
“O ambiente virtual se tornou um espaço nocivo que impacta a saúde mental dos jovens. A Espanha estabeleceu a primeira agência de supervisão da inteligência artificial na Europa, uma iniciativa que busca assegurar o uso ético dessa ferramenta.”
Pedro Sánchez, o presidente espanhol, também falou sobre a disseminação de discursos de ódio contra as mulheres na internet e a necessidade de agir com urgência.
“As plataformas fazem com que nossos jovens recebam conteúdo violento e pornográfico que deforma a imagem da mulher, fazendo com que nossos esforços no mundo offline contra a violência de gênero e por igualdade real entre homens e mulheres sejam prejudicados”, afirmou o líder espanhol.
A assinatura do memorando de entendimento faz parte do roteiro inicial da viagem do presidente brasileiro a três nações da Europa: Espanha, Alemanha e Portugal, em um total de seis dias. O presidente Lula está acompanhado por uma comitiva de pelo menos 14 ministros e dirigentes de estatais.
Gênero
A ministra das Mulheres do Brasil, Márcia Lopes, e a ministra da Igualdade da Espanha, Ana María Redondo García, realizaram uma reunião na capital da Catalunha para a apresentação de programas e projetos nacionais.
As autoridades discutiram iniciativas brasileiras, como a Central de Atendimento à Mulher Ligue-180, a Casa da Mulher Brasileira, a Tenda Lilás, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e o Projeto Alerta Mulher Segura.
“Esse memorando assegura a troca de boas práticas de projetos e programas que têm gerado resultados significativos,” declarou a ministra Márcia Lopes em declaração à Agência Brasil.
A ministra enfatiza que a determinação do presidente Lula é que, ao assinar um memorando, deve-se efetivamente realizar o que se propõe.
Sobre a questão da violência digital, a ministra das Mulheres defendeu ações de prevenção e enfrentamento da situação, incluindo a regulamentação das plataformas.
“No que tange à igualdade de gênero e raça, a situação é ainda mais crítica, pois impacta diretamente a vida das mulheres e meninas devido à exposição de seus corpos e modos de viver. Existe um alto grau de machismo, misoginia, desrespeito, especialmente neste período eleitoral.”
Do lado espanhol, foi apresentado o Sistema Integrado de Monitoramento em Casos de Violência de Gênero (Viogen). O aplicativo destina-se a monitorar e proteger vítimas de violências de gênero, avaliando o risco que enfrentam.
A solução tecnológica e policial, desenvolvida em 2007 pelo Ministério do Interior espanhol, chamou a atenção do governo brasileiro.
Além disso, durante a troca de experiências, as ministras abordaram temas como colaboração em sistemas de proteção de dados e capacitação profissional, masculinidades positivas e articulação com meninas e mulheres.
Um grupo de trabalho será criado para definir agendas, incluindo possíveis visitas e intercâmbios futuros.
Eixos da cooperação
O memorando de entendimento define um protocolo de intenções para que ambos os países colaborem diretamente na promoção da igualdade de gênero, por meio da autonomia física e econômica das mulheres; e para desenvolver políticas integradas que previnam, punam e reparem a violência contra mulheres e meninas.
No âmbito jurídico, as duas nações se comprometem, no dia a dia, a:
- Apoiar mulheres migrantes: prevê-se o diálogo sobre as situações de brasileiras na Espanha e espanholas no Brasil que enfrentam violência, garantindo seus direitos em território estrangeiro.
- Intercâmbio de boas práticas: compartilhar conhecimentos sobre o que tem sido eficaz em cada país para proteger vítimas e gerar estatísticas confiáveis (dados sobre feminicídio e violência).
- Formar alianças internacionais: os dois países devem trabalhar conjuntamente em fóruns globais e na região ibero-americana para fortalecer a agenda de gênero.
- Combater estereótipos: no intuito de erradicar a violência de gênero.
Por meio da colaboração mútua, todos os produtos gerados, como estudos, manuais e pesquisas, pertencerão igualmente aos dois Estados e deverão ser distribuídos sem custos, sem fins lucrativos, mencionando os autores e ambos os governos.
O documento esclarece que não haverá transferência de recursos financeiros entre os países. Cada ministério será responsável por suas próprias despesas dentro de seus orçamentos atribuídos.
As partes se comprometem também em disponibilizar instalações e pessoal para que as atividades planejadas sejam efetivamente realizadas.
O acordo terá validade de três anos, podendo ser renovado por períodos iguais. Caso um dos países deseje se retirar, deve notificar com 90 dias de antecedência.
Fonte: Agência Brasil
