Com apoio da Itaipu Binacional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conseguiram adquirir mais uma zona para assentamento da comunidade Avá Guarani, na parte Oeste do Paraná.
O terreno, que possui 107 hectares, está situado entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente 120 quilômetros (km) de Foz do Iguaçu, na Tríplice Fronteira, que abrange Brasil, Paraguai e Argentina.
A Fazenda América, que passará a denominar-se Tekoha Pyahu, é dez vezes mais extensa do que o local atualmente ocupado pelas 27 famílias, totalizando cerca de 90 pessoas, que serão realocadas, de acordo com informações da Itaipu. No presente momento, elas encontram-se em condições precárias em um terreno de apenas 9 hectares, situado na área de proteção do reservatório da usina. A expectativa é que a transferência aconteça em um prazo máximo de dois meses.
“Essa mudança é essencial para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Vamos ter um espaço apropriado para viver, com escola, posto de saúde, entre outros direitos que conseguiremos conquistar lá”, disse o cacique Dioner, que lidera a aldeia Pyahu.
Para ele, o processo de reparação promovido pela Itaipu é o “mínimo que se pode fazer pelos Avá Guarani”.
A aquisição de terras integra o acordo ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025, firmado entre a Itaipu e comunidades indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Incra, a Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O intuito é garantir uma reparação histórica pelos direitos humanos violados dos Avá-Guarani. Isso ocorreu porque, na década de 1970, no período em que a construção da usina se iniciou, durante a ditadura militar brasileira, a etnia Avá-Guarani enfrentou o efeito do alagamento de suas terras tradicionais devido à formação do reservatório do projeto, resultante do represamento do rio Paraná, na divisa com o Paraguai, que divide a gestão da usina com o Brasil.
O acordo define medidas para garantir a territorialização das comunidades locais e prevê a destinação a eles de pelo menos 3 mil hectares de terra, que serão adquiridos pelo consórcio Itaipu Binacional, com um custo inicial de R$ 240 milhões.
“Trata-se de respeito, reparação histórica e promoção de condições de vida digna para essa população”, afirmou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri. Ele também ressaltou que a solução foi elaborada de maneira integrada com os órgãos parceiros e as próprias comunidades.
No acordo aprovado pelo STF, a Itaipu Binacional assumiu o compromisso de implementar ações de recuperação ambiental nas áreas adquiridas e financiar serviços essenciais, como abastecimento de água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação. A Funai será responsável pela destinação final da posse permanente e usufruto exclusivo às comunidades indígenas. O processo para aquisição dos imóveis rurais será submetido a análises fundiárias e técnicas realizadas pela Funai e pelo Incra.
Itaipu também informou que, por meio de convênios com associações de pais e mestres de escolas e do projeto Opaná – Chão Indígena, estão sendo realizadas ações voltadas para fortalecer a cultura, o idioma e o estilo de vida dos Avá Guarani, além de iniciativas de assistência técnica em agroecologia e educação antirracista.
Balanço do acordo
Até o presente momento, o total investido pela Itaipu para a compra de terras destinadas às comunidades indígenas afetadas pela construção da usina é de R$ 84,7 milhões. Esse total já inclui a aquisição da Fazenda América, que teve um custo de R$ 17,6 milhões.
Além disso, foram compradas a Fazenda Brilhante, que possui 215 hectares, em Terra Roxa, onde foram alocadas três comunidades com um total de 68 famílias; a Fazenda Amorim, de 209 hectares, em Missal, onde se mudarão 36 famílias atualmente ocupando uma área na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu; parte do Haras Mantovani, que tem 68 hectares, em Terra Roxa; e uma área de 9,8 hectares destinada à comunidade Arapy, de Foz do Iguaçu. A meta é alcançar 3 mil hectares, com um investimento total de R$ 240 milhões.
A área total já obtida até agora ultrapassa os 700 hectares, o que equivale a 700 campos de futebol padrão Fifa.
Fonte: Agência Brasil
