O Ministério das Comunicações (MCom) adicionou 59 cidades em 16 estados à lista de selecionados para receber a instalação de torres de TV digital, que transmitirãoprogramações da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), administrada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), juntamente com a Rede Legislativa (RL). A relação completa pode ser acessada aqui.
Tais iniciativas permitirão que um maior número de brasileiros tenha a oportunidade de visualizar os conteúdos produzidos pela TV Brasil, Canal Gov, Canal Educação, Canal Saúde, TV Câmara, TV Senado, além dos canais das assembleias legislativas e câmaras municipais.
A inclusão das novas regiões é parte da estratégia para fortalecer o programa Brasil Digital, sob a coordenação do MCom e com a execução pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em colaboração com a EBC.
A política pública seleciona colaboradores para gerenciamento do local de instalação e da estrutura básica necessária para oferecer o serviço de televisão digital, contemplando também a aquisição e implementação de torres de televisão digital, além da doação de equipamentos transmissores para as instituições beneficiárias.
Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, o progresso do programa reafirma o comprometimento com a democratização do acesso à informação.
“Estamos levando sinal de TV pública de qualidade para regiões que historicamente não haviam desfrutado desse tipo de conteúdo. Isso representa mais cidadania, mais transparência e mais oportunidades para a população”, enfatizou.
“A ampliação da RNCP é uma meta estratégica, mas desempenha uma função adicional, ainda mais essencial do que qualquer objetivo: a de fazer com que o Brasil se identifique na tela da TV pública, gratuita e dedicada à informação e ao entretenimento de qualidade”, afirma o diretor-geral da EBC, David Butter.
Com o programa Brasil Digital, o governo brasileiro expande a difusão de radiodifusão de sons e imagens digitais terrestres e serviços complementares em municípios onde a EBC e a Câmara dos Deputados não têm estação licenciada para operar esses serviços.
Serviços complementares são características adicionais da TV digital que aumentam o acesso à informação, à interatividade e à acessibilidade, servindo como complemento à transmissão de áudio e vídeo.
Poderão ser instituições colaboradoras órgãos ou entidades da Administração Pública, sejam elas federais, estaduais, distritais ou municipais, incluindo empresas públicas, sociedades de economia mista, assembleias legislativas e câmaras municipais, que disponibilizem o espaço para instalação e a infraestrutura básica, quando disponível, para a implementação de uma estação de televisão digital.
A EBC também se beneficia do programa Brasil Digital por meio da ampliação de sua estrutura e canais próprios. Na nova lista de selecionados do MCom, por exemplo, a EBC foi autorizada a atuar em municípios de Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Pará, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
Com a adição das novas localidades, o Programa Brasil Digital ultrapassa a marca de 1 milhão de cidadãos beneficiados com novos canais públicos de TV digital. A meta do programa é estabelecer novas estações em cerca de 50 municípios até o final do primeiro semestre de 2026. No momento, estruturas estão sendo implantadas em aproximadamente 150 cidades brasileiras, priorizando regiões sem cobertura de TV pública e legislativa.
Sobre a RNCP
A RNCP é a rede que reúne emissoras públicas de rádio e televisão parceiras da EBC em todo o território nacional. Seu propósito é fortalecer a comunicação pública em uma escala ampla, garantindo à população o acesso a conteúdos informativos, educativos, culturais e de entretenimento que tenham qualidade e relevância social.
Simultaneamente à integração da programação nacional, a RNCP valoriza a produção local e estimula a variedade e a pluralidade de vozes, que são princípios fundamentais da comunicação pública.
Estabelecida na legislação de criação da EBC, a RNCP é uma ferramenta estratégica para aumentar a presença, a colaboração e o alcance do sistema público de rádio e televisão no Brasil.
Atualmente, a RNCP conta com 165 emissoras de televisão e 168 emissoras de rádio.
Fonte: Agência Brasil
