Aproximadamente 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciarão o recebimento, nesta sexta-feira (24), da primeira fração da antecipação do décimo terceiro salário.
Previsto para injetar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento terá início para aqueles que recebem um salário mínimo. Os 11,9 milhões que recebem acima do mínimo começarão a receber essa antecipação a partir de 2 de maio.
O pagamento do benefício adicional será feito em duas parcelas. A primeira será liberada entre esta sexta e 8 de maio. A segunda ocorrerá entre 25 de maio e 8 de junho. As datas são determinadas com base no último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) e na quantidade recebida pelo beneficiário. Os que recebem apenas o salário mínimo terão o pagamento antecipado em relação aos que recebem valores superiores ao mínimo.
O decreto que regulamenta a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no final de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse será o sétimo ano consecutivo em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes dos períodos habituais, que são em agosto e dezembro. Nos anos de 2020 e 2021, os pagamentos foram realizados antes devido à pandemia de covid-19. Já em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Para 2024 e 2025, os pagamentos estão agendados para abril e maio.
A consulta pode ser realizada no aplicativo Meu INSS, que está disponível para dispositivos móveis, ou no site gov.br/meuinss. Aqueles que não possuem acesso à internet podem verificar a liberação do décimo terceiro através do telefone 135. Nesse caso, será necessário fornecer o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar algumas informações com o atendente antes de fazer a consulta. O atendimento por telefone está acessível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Aposentados e pensionistas do INSS podem consultar a antecipação do 13º salário. Foto: INSS/Divulgação
Segundo os dados mais atualizados do INSS, de fevereiro, 23,3 milhões de indivíduos, representando aproximadamente 66,2% do total de segurados do INSS, recebem até um salário mínimo mensal (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de beneficiários têm ganhos superiores ao mínimo nacional. Dentro desse grupo, 13,7 mil recebem o valor máximo da Previdência Social, que é de R$ 8.475,55.
A maior parte dos aposentados e pensionistas irá receber 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para aqueles que passaram a receber o benefício após janeiro, cuja quantia será calculada proporcionalmente.
O Ministério da Previdência informa que segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (conhecido anteriormente como auxílio-doença) também têm direito a uma fração menor do décimo terceiro, calculada em conformidade com a duração do benefício. De acordo com a legislação, segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro salário.
Fonte: Agência Brasil
