O programa mais recente, denominado Desenrola 2.0, será revelado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e permitirá a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas.
A confirmação veio nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, após sua participação em encontros com representantes de instituições bancárias.
“Estamos avançando na possibilidade de utilização do fundo de garantia”, afirmou o ministro.
Durigan também informou que haverá um limite para a aplicação do FGTS no Desenrola.
“A limitação a ser imposta ao fundo será uma porcentagem do saque permitido. Portanto, haverá um saque restrito dentro do programa, atrelado ao pagamento das dívidas, mas não necessariamente superando o valor da dívida”, esclareceu.
Pela manhã, o ministro teve um encontro na capital paulista com líderes do setor bancário e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney. Os presidentes dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank também participaram. À tarde, ele se encontrou com representantes do Citibank.
“Estamos agora finalizando discussões com as instituições financeiras para apresentar ao presidente, ainda esta semana, um programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Estarei retornando a Brasília amanhã e conversarei com o presidente para que o anúncio ocorra, possivelmente, ainda esta semana”, comentou ele com a imprensa.
Conforme o ministro, o novo programa Desenrola visa diminuir os índices de inadimplência no país, em um cenário de juros elevados, embora exista previsão de queda nos próximos meses. “O programa requer uma redução das dívidas que têm impactado mais as famílias brasileiras, como as do cartão de crédito, o CDC (crédito direto ao consumidor) e o cheque especial”, elucidou.
Ele também revelou que o Desenrola contará com um suporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Haverá um aporte no FGO, isso faz parte das medidas que estamos promovendo. Será suficiente para assegurar a renegociação para aqueles que desejarem participar”, declarou.
Apesar de não ter compartilhado muitos detalhes sobre o novo programa, o ministro afirmou que os descontos podem chegar até 90%.
“A contrapartida exigida dos bancos é que as taxas de juros estejam significativamente abaixo das que são aplicadas nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são opções de crédito dispendiosas no Brasil. As taxas de juros praticadas variam entre 6% e 10% ao mês. Assim, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, pode se transformar em R$ 11 mil no mês seguinte. Uma família brasileira que tem um salário médio não conseguirá escapar desse ciclo de aumento da dívida. Portanto, com um desconto expressivo, poderemos oferecer cortes que atingem até 90% neste programa”, estimou.
Ele enfatizou, entretanto, que o programa não funcionará como um “Refis periódico”, sendo uma ação excepcional.
“Tanto o Desenrola de 2023 quanto o atual são intervenções pontuais e as pessoas não devem contar com a repetição de iniciativas desse tipo. Enfrentamos uma situação excepcional, com problemas que afetam as famílias, enquanto estamos assistindo a uma guerra e seus impactos, muitas vezes incontroláveis. Importante ressaltar que isso não é um Refis contínuo”, enfatizou.
Sobre a quantidade de beneficiados, o ministro expressou que o governo espera que milhões de cidadãos sejam impactados pela nova iniciativa. “Espero que possamos alcançar dezenas de milhões de pessoas em todo o país”, limitou-se a comentar. No primeiro programa Desenrola Brasil, aproximadamente 15 milhões de pessoas foram beneficiadas, totalizando R$ 53,2 bilhões em dívidas renegociadas.
Hoje à tarde, o ministro ainda tem agendadas reuniões com executivos das empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil, todas operando no setor de petróleo e gás.
Fonte: Agência Brasil
